1. Introdução e definições
2. Regras da conta, depósitos e saques
3. Termos promocionais padrão
4. Regras de apostas esportivas
5. Regras do cassino, cassino ao vivo e outros jogos 6. Software e serviços
7. Sem garantia
8. Limitações de responsabilidade
1. Introdução e definições gerais
1.1. www.boto.bet (o “Site”) é operado pela BotoNet N.V. (número de registro 163582, endereço registrado: Abraham de Veerstraat 9, Willemstad, Curaçao), licenciada pelo Governo de Curaçao e opera sob a Licença Mestre do Provedor de Serviços de Jogos N.V. número 365/JAZ.
1.2. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais, bem como imagens, gráficos, textos, vídeos, conceitos ou metodologias, aparência e estrutura do Site (coletivamente os “Ativos Intelectuais”), o Aplicativo do Cliente e o material nele contido são de propriedade exclusiva da Empresa e/ou dos fornecedores e parceiros da Empresa. O Cliente não tem o direito de explorar ou usar de outra forma qualquer Ativo Intelectual para qualquer finalidade, exceto para seu uso pessoal e não comercial.
1.3. Ao visitar e/ou usar o Site, você aceita os Termos e Condições.
1.4. A Empresa se reserva o direito de alterar, modificar e alterar os Termos e Condições, os serviços e as especificações do sistema de tempos em tempos. É de responsabilidade do Cliente certificar-se de que está ciente da versão atual dos Termos e Condições.
1.5. A Empresa se reserva o direito de transferir, ceder e sublicenciar os T&Cs, no todo ou em parte, a qualquer pessoa, sem o consentimento dos Clientes, desde que tal cessão seja feita nos mesmos termos ou em termos que não sejam menos vantajosos para os Clientes.
1.6. Os seguintes termos usados nestes T&Cs terão a definição que lhes é atribuída abaixo:
“Conta” é uma conta registrada e mantida por um Cliente no Site, para transações de boa-fé, com o objetivo estrito de estabelecer uma relação
comercial normal com a Empresa e com o propósito estrito de realizar apostas, jogos e outras transações de jogos de azar.
“Cliente” significa um indivíduo, tendo uma Conta, portanto, uma relação contratual com a Empresa.
“Empresa” significa a BotoNet N.V.
“Autoridades Governamentais” são as autoridades de Curaçao. “Lei Aplicável” é a lei de Curaçao.
“T&Cs” ou “Termos e Condições” significam os termos e condições que constituem e regem a relação contratual entre a Empresa e os visitantes do Site, incluindo os Clientes, com relação ao uso dos serviços oferecidos pela Empresa por meio do Site, conforme declarado neste documento, e com os quais as partes, conforme declarado neste documento, concordam.
“Força Maior” significa qualquer ocorrência ou condição além do controle razoável de uma pessoa que leve a um atraso ou inadimplência no cumprimento da obrigação contratual da parte afetada e deverá, para os fins dos T&Cs, incluir Atos de Deus, restrições governamentais (incluindo a negação ou o cancelamento de qualquer licença necessária em que tal negação ou cancelamento seja feito sem culpa da parte afetada), guerras, ataques DDOS, insurreições e/ou qualquer outra causa além do controle razoável da parte cujo desempenho é afetado.
2. Regras da conta, depósitos e saques
2.1. Um indivíduo que solicita o registro garante e declara que todas as informações fornecidas em seu formulário de solicitação são verdadeiras e corretas. O nome completo, o e-mail, o endereço residencial e o número de telefone fornecidos pelo Cliente devem ser reais e passíveis de verificação, se assim solicitado pela Empresa. A Empresa cancelará o registro do indivíduo como Cliente se tomar conhecimento de que a pessoa forneceu informações falsas ao se registrar como Cliente ou se a Empresa não receber a documentação solicitada dentro do período de tempo especificado na solicitação.
Aviso importante: o nome, o nome de usuário e a moeda não podem ser alterados após a criação da conta.
2.2. A Empresa não registrará/aprovará o registro de um indivíduo se ele já tiver sido registrado.
2.3. Os clientes não podem transferir, vender ou dar em garantia suas Contas a outra pessoa. Essa proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando à propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações em relação a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui, mas não se limita a, oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em
cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e/ou associação de qualquer forma.
2.4. Para que o Cliente possa solicitar saques, remover todas as limitações iniciais e ter todos os direitos nas promoções, a Conta deve ser verificada. Para a verificação da conta, a Empresa solicitará os seguintes detalhes:
● Identificação do Cliente para verificação de idade (jogadores com menos de dezoito (18) anos de idade, ou com outra idade legal conforme estabelecido pela legislação aplicável, não são aceitos)
● Local de residência do cliente (conta de luz indicando o número de telefone fixo declarado)
● Endereço de e-mail válido do Cliente (não pode ser o mesmo que qualquer outro endereço de e-mail existente do Cliente)
● Prova de propriedade do cliente do método de pagamento usado para depósito de fundos no Site.
2.5. Caso o Cliente tenha mudado o local de residência, o número de telefone ou qualquer outro elemento de seus dados, ele é obrigado a informar imediatamente a Empresa, para que os novos dados possam ser atualizados. Caso não forneça as informações atualizadas à Empresa, as informações iniciais fornecidas à Empresa serão consideradas válidas e eficazes, e quaisquer notificações para os respectivos endereços serão consideradas como devidamente feitas e entregues.
2.6. Um indivíduo que se candidata a uma Conta reconhece e aceita:
● Os “T&C” conforme atualmente publicados no Site, bem como quaisquer possíveis alterações futuras
● Quaisquer disposições regulamentares ou outras decisões tomadas de tempos em tempos pelas Autoridades Governamentais
● A política de privacidade da Empresa
● O suporte ao cliente da Empresa está disponível em vários idiomas locais. Em qualquer caso de disputa entre um Cliente e a Empresa, somente a versão em inglês prevalecerá e será usada.
2.7. A Empresa se reserva o direito, a seu próprio critério, em todos os momentos, de:
● Recusar-se a abrir uma Conta e/ou fechar uma Conta existente, sem qualquer explicação;
● Recusar-se a aceitar depósitos ou limitar depósitos sem qualquer explicação;
● Suspender a conta do Cliente e/ou cancelar a participação de um Cliente em atividades promocionais, competições ou outros serviços, sempre que a Empresa for da opinião de que há preocupações legítimas de que a
Conta é, foi ou pode ser usada para práticas ilegais, fraudulentas ou desonestas;
● Manter e gerenciar os fundos pertencentes aos Clientes de acordo com as diretrizes geralmente aceitas para o gerenciamento de caixa em relação a tais fundos; isso pode incluir um Provedor de Serviços de Pagamento sendo encarregado de manter os fundos em nome e/ou para o benefício do Cliente;
● Suspender e/ou cancelar a participação do Cliente nos Serviços, encerrar e/ou suspender o registro e/ou a Conta do Cliente e/ou reter o pagamento ao Cliente se o Cliente for encontrado trapaceando, ou se for determinado pela Empresa que o Cliente empregou ou fez uso de um sistema (incluindo máquinas, robôs, computadores, software ou qualquer outro sistema automatizado) projetado ou adequado para derrotar o Aplicativo do Cliente e/ou o software usado para oferecer os Serviços;
● Reter ou cobrar quaisquer taxas ou despesas do método de pagamento, da Conta do Cliente, para todos os depósitos e retiradas anteriores, além de quaisquer custos administrativos ou legais que o Cliente tenha provocado por qualquer motivo, sempre que a Empresa for da opinião de que há preocupações legítimas de que uma Conta é, foi ou pode ser usada para práticas ilegais, fraudulentas ou desonestas.
2.8. A Empresa BOTO.BET não aceita o registro de pessoas e pode suspender qualquer conta da pessoa:
● Ser menor de 18 anos ou a idade em que o jogo é legal sob qualquer lei que se aplique à pessoa (o que for maior);
● Ser residente de Aruba, Áustria, Austrália, Bonaire, Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Saba, Espanha, St Maarten, Statia, EUA ou dependências dos EUA, Reino Unido, República da Armênia, outros territórios restritos, conforme indicado e atualizado de tempos em tempos no Site;
● Trabalhar ou contratar com qualquer entidade legal que faça parte do mesmo grupo que a Empresa, ou seja, outras entidades que estejam, direta ou indiretamente, vinculadas à BotoNet N.V. ou aos fornecedores terceirizados da Empresa;
● Ser apostadores profissionais, sindicatos de apostas, comerciantes, atletas profissionais e jogadores que apostam com o único objetivo de tirar proveito de informações “privilegiadas”.
2.9. A Empresa BOTO. BET não se responsabiliza por quaisquer taxas ou impostos de apostas cobrados pelas autoridades locais do território do cliente. Tais taxas ou impostos são pagos exclusivamente pelo Cliente. Se o Cliente se recusar a pagar tais valores, a Empresa não terá nenhuma responsabilidade.
2.10. Somente uma Conta pode ser aberta por vez por pessoa, família, residência, endereço IP e endereço de e-mail. No caso de suspeitarmos que:
● Um Cliente está abrindo várias contas (usando nomes, endereço, telefone, e-mails, endereço IP dinâmico igual ou semelhante, computadores ou outros dispositivos iguais ou semelhantes);
● Um Cliente está agindo como parte de um sindicato (usando nomes, endereço, telefone, e-mails, endereço IP igual ou semelhante, computadores ou outros dispositivos iguais ou semelhantes, agindo no mesmo padrão ou semelhante);
2.11. A Empresa BOTO.BET se reserva o direito de bloquear a(s) conta(s) relevante(s) mantida(s) pelo Cliente ou a(s) conta(s) do sindicato e relatar o(s) incidente(s) às autoridades relevantes. Após uma investigação interna, a Empresa tem o direito de cancelar as apostas, perder os ganhos e deduzir os bônus de todas as contas relevantes. A Empresa também se reserva o direito de realocar todos os fundos das diferentes contas supérfluas em uma única conta e excluir a(s) conta(s) supérflua(s) restante(s). Qualquer bônus concedido à(s) Conta(s) supérflua(s) não será transferido.
2.12. Qualquer reivindicação ou disputa legal decorrente ou relacionada ao Contrato deverá ser resolvida de acordo com a Lei Aplicável. No caso de uma disputa, é aconselhável que o titular da Conta apresente uma reclamação ao serviço de atendimento ao cliente usando os detalhes de contato no Site. As partes devem fazer o máximo possível para chegar a um acordo amigável em um prazo razoável. O cliente também pode apresentar uma reclamação no prazo de 6 meses para
complaints@gaming-curacao.com. A reclamação
informações claras e inequívocas sobre a identidade do reclamante e deve fornecer todos os detalhes relevantes que deram origem à reclamação. Em caso de falha na resolução da disputa por meio de negociações, a disputa será finalmente resolvida nos tribunais de Curaçao.
2.13. O Site da Empresa BOTO.BET funciona com o uso de cookies para as seguintes finalidades:
● Identificar o idioma preferido do Cliente para que ele seja automaticamente selecionado quando o Cliente retornar ao Site;
● Para garantir que as apostas feitas pelo Cliente sejam associadas ao cupom de apostas e à conta do Cliente;
● Para garantir que o Cliente receba quaisquer bônus para os quais o Cliente seja elegível;
● Para análise do tráfego do Site, de modo a nos permitir fazer melhorias adequadas. Esteja ciente de que não é possível usar o Site sem cookies.
deve conter
2.14. A Empresa não aceitará uma aposta de um Cliente a menos que uma Conta tenha sido estabelecida em nome do Cliente e haja fundos adequados na Conta para cobrir o valor da aposta; ou os fundos necessários para cobrir o valor da aposta sejam fornecidos de forma aprovada.
2.15. Todos os ganhos serão creditados na Conta do Cliente. Os saques da Conta, até o limite do valor do depósito original, são feitos usando o mesmo método de pagamento usado para o depósito original. Por exemplo, se um depósito foi feito com um cartão de crédito, pelo menos um valor dos ganhos correspondente ao valor do depósito original será retirado para o mesmo cartão de crédito, enquanto o valor restante dos ganhos poderá ser retirado usando qualquer outro método de pagamento (sujeito ao critério exclusivo da Empresa). Os saques só serão feitos para um cartão de crédito, uma conta bancária ou uma conta de carteira eletrônica mantida em nome do próprio Cliente. No entanto, a Empresa se reserva o direito de usar um método de pagamento alternativo para saque, a seu critério exclusivo.
2.16. Quando um Cliente deseja retirar os fundos que depositou em sua conta, mas não os apostou em nenhum jogo ou oferta de apostas esportivas, pelo menos uma vez pelo valor do depósito inicial, a Empresa se reserva o direito de recusar a transferência dos fundos para uma conta bancária diferente daquela de onde os fundos se originaram, se a Empresa suspeitar de fraude e/ou lavagem de dinheiro.
2.17. Os clientes que agirem em nome de terceiros ou com o objetivo de fazer apostas profissionais, arbitragem de preços ou com o único propósito de negociar comissões de afiliados poderão ter seus saques parcial ou totalmente recusados, especialmente se seu padrão de apostas tiver o objetivo de prejudicar financeiramente a Empresa.
2.18. A Companhia se reserva o direito de buscar sanções criminais e outras contra o Cliente se o Cliente tiver, ou a Companhia suspeitar que o Cliente tenha se envolvido em qualquer forma de atividade criminosa, conluio (inclusive em relação a estornos), trapaça (incluindo a obtenção de qualquer vantagem injusta), prática fraudulenta ou atividade ilegal, imprópria ou desonesta. O Cliente concorda que a Empresa poderá divulgar quaisquer informações relacionadas a tais atividades ou suspeitas (incluindo informações pessoais do Cliente) às autoridades competentes e a outras partes relevantes (como outros operadores de jogos de azar).
3. Termos promocionais padrão
3.1. Os termos contidos nesta seção (Termos Promocionais Padrão) se aplicam a todas as ofertas promocionais disponíveis no Site (cada uma delas uma Promoção) e, juntamente com quaisquer termos promocionais específicos aplicáveis, que também podem ser chamados de “Termos
Chave”, estabelecidos na página de destino individual da Web para a Promoção relevante (Termos Promocionais Específicos), formam um acordo legal entre o Cliente e a Empresa e só podem ser alterados com o nosso consentimento. Ao participar de qualquer Promoção, o Cliente aceita e concorda em ficar vinculado às Regras.
3.2. No caso de qualquer conflito ou inconsistência entre estes Termos Promocionais Padrão e os Termos Promocionais Específicos, os Termos Promocionais Específicos prevalecerão, seguidos por estes Termos Promocionais Padrão, mas somente na medida necessária para resolver tal conflito ou inconsistência.
3.3. Os termos e condições detalhados das Promoções serão indicados na página de lançamento ou na seção relevante do Site.
3.4. No caso de o Cliente retirar fundos em relação aos quais recebeu um Bônus, sem ter cumprido quaisquer requisitos de liberação de Promoção aplicáveis, restrições de saque ou critérios gerais de elegibilidade, o Cliente perderá a soma total do Bônus e quaisquer ganhos resultantes desse Bônus e a Empresa terá o direito de deduzir tais valores de sua Conta.
3.5. O uso de qualquer bônus em dinheiro real pelo Cliente está sujeito à análise da Empresa quanto a padrões de jogo irregulares. Para garantir o jogo justo e o uso adequado dos bônus, a Empresa considera as apostas de margem baixa, apostas iguais, apostas de risco zero ou apostas de hedge como jogo irregular quando utilizadas para explorar os bônus. Outros exemplos de padrões de jogo irregulares também incluem, mas não estão limitados a: (i) fazer apostas simples ou múltiplas de valor igual ou superior a cinquenta por cento do bônus em um único jogo, mão individual ou rodada, criando um saldo e alterando significativamente os padrões de jogo (tamanho da aposta, tipos de jogo, estruturas de aposta etc.) para atender ao requisito de liberação do bônus; (ii) fazer grandes apostas que resultem em um ganho substancial seguido de uma queda no tamanho da aposta igual ou superior a setenta e cinco por cento do tamanho médio da aposta anterior até que os requisitos de liberação do bônus sejam atendidos. Caso a Empresa considere que ocorreu um padrão de jogo irregular, a Empresa se reserva o direito de impedir que o Cliente retire os fundos da Conta e/ou reter quaisquer ganhos derivados do uso do bônus pelo Cliente.
4. Software e serviços
4.1. Para determinados serviços que a Empresa oferece, o Cliente pode precisar acessar, baixar ou usar determinados softwares e serviços adicionais, inclusive fornecidos por terceiros.
4.2. O Cliente pode ser solicitado a assinar os termos e condições de uso do usuário final para fazer uso de tais softwares e serviços e concordar em ficar vinculado aos termos de tal contrato.
4.3. O Cliente não deverá usar (a não ser para sua finalidade especificada), interferir, copiar, modificar, decodificar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, traduzir, converter ou criar trabalhos derivados de qualquer software e serviços fornecidos pela Empresa e/ou por terceiros, nem tentar fazê-lo.
5. Ausência de garantia
5.1. OS SERVIÇOS E O SOFTWARE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. A EMPRESA NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA (SEJA POR LEI, ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA), INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, INTEGRIDADE OU PRECISÃO DOS SERVIÇOS OU DO SOFTWARE OU VIOLAÇÃO DAS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. O RISCO TOTAL QUANTO AO USO, À QUALIDADE E AO DESEMPENHO DO SOFTWARE É DO CLIENTE.
5.2. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO AOS REQUISITOS DO CLIENTE OU DE TERCEIROS, SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SOFTWARE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU BUGS OU REPRESENTAM A FUNCIONALIDADE COMPLETA, A PRECISÃO, A CONFIABILIDADE DOS MATERIAIS OU QUANTO AOS RESULTADOS OU À PRECISÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO CLIENTE POR MEIO DOS SERVIÇOS.
5.3. UM MAU FUNCIONAMENTO ANULA TODOS OS PAGAMENTOS. NO CASO DE ERROS OU MAU FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS OU COMUNICAÇÕES, BUGS OU VÍRUS RELACIONADOS À LIQUIDAÇÃO DE CONTAS OU A OUTROS ELEMENTOS DOS SERVIÇOS OU QUE RESULTEM EM PERDA DE DADOS OU GANHOS OU BÔNUS OU QUALQUER COISA ANÁLOGA POR PARTE DO CLIENTE OU QUALQUER OUTRO DANO AO EQUIPAMENTO OU SOFTWARE DO COMPUTADOR DO CLIENTE, A EMPRESA NÃO SERÁ DE FORMA ALGUMA RESPONSÁVEL PERANTE O CLIENTE E ANULARÁ TODOS OS JOGOS EM QUESTÃO E PAGAMENTOS (SEMPRE QUE TAIS ERROS OU MAU FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS OU COMUNICAÇÕES, BUGS OU VÍRUS FOREM DESCOBERTOS) EM RELAÇÃO A ELES E PODERÁ TOMAR QUALQUER OUTRA MEDIDA PARA CORRIGIR TAIS ERROS CONFORME JULGAR APROPRIADO.
5.4. SE O CLIENTE RECEBER QUAISQUER GANHOS OU BÔNUS (OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO SEMELHANTE) (“BENEFÍCIOS”) COMO RESULTADO DE QUALQUER ERRO COMETIDO PELA EMPRESA OU EM NOME DA EMPRESA (SEJA TÉCNICO OU MANUAL) NO CÁLCULO, ALOCAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS, A EMPRESA PODERÁ ANULAR OS BENEFÍCIOS E, NA MEDIDA EM QUE O CLIENTE JÁ TENHA RECEBIDO OU TENHA SIDO CREDITADO COM UM PAGAMENTO EM RELAÇÃO AOS MESMOS, O CLIENTE REEMBOLSARÁ ESSE VALOR À EMPRESA OU A EMPRESA PODERÁ DEDUZI-LO DA CONTA DO CLIENTE.
6. Limitações de responsabilidade
6.1. O Cliente concorda que é livre para escolher se deseja usar os serviços e que o faz por sua própria opção, critério e risco.
6.2. A Empresa não será responsável perante o Cliente ou qualquer terceiro, seja por contrato, ato ilícito, negligência ou qualquer outro motivo, por qualquer perda ou dano decorrente ou de alguma forma relacionado ao uso do software ou dos serviços pelo Cliente ou por terceiros, seja direta ou indiretamente, incluindo, sem limitação danos por perda de negócios, perda de lucros (incluindo perda ou falha no recebimento de ganhos antecipados), interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda pecuniária ou consequencial (mesmo que o Cliente tenha sido notificado pela Empresa sobre a possibilidade de tal perda ou dano).
6.3. A Empresa não será responsável, em contrato, ato ilícito ou de outra forma, por qualquer perda ou dano decorrente ou de alguma forma relacionado ao uso, pelos Clientes, de qualquer link contido no Site. A Empresa não é responsável pelo conteúdo contido em qualquer site da Internet vinculado ao Site ou por meio dos serviços.
6.4. A Empresa não será responsável perante o Cliente ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade do software ou dos serviços.
6.5. A Empresa não será responsável por quaisquer atos ou omissões feitos pelo provedor de serviços de Internet do Cliente ou outro terceiro com quem o Cliente tenha contratado para obter acesso ao servidor que hospeda o Site.
6.6. A Empresa não será responsável por quaisquer atos ou omissões ocorridos devido a erros cometidos por terceiros provedores de jogos e serviços.
6.7. A Empresa não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de qualquer uma de nossas obrigações nos termos dos T&Cs causada por eventos de Força Maior.
6.8. Nada nestes T&Cs funcionará de modo a excluir qualquer responsabilidade da Empresa por morte ou lesão pessoal causada por negligência da Empresa.
6.9. Caso o software ou os serviços não funcionem corretamente como resultado de, mas não limitado a, qualquer atraso ou interrupção na operação ou transmissão, qualquer perda ou corrupção de dados ou falha de comunicação ou linhas, uso indevido do site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa ou qualquer erro ou omissão no conteúdo ou quaisquer outros fatores além do controle da Empresa:
● a Empresa não será responsável por qualquer perda, incluindo a perda de prêmios, que possa resultar; e
● Se tais erros resultarem em um aumento nos ganhos devidos ou pagos a um Cliente, o Cliente não terá direito aos ganhos que se enquadrem em tal aumento. O Cliente deverá informar imediatamente a Empresa sobre o erro e deverá reembolsar quaisquer ganhos creditados em sua conta por engano à Empresa (conforme orientação da Empresa) ou a Empresa poderá, a seu critério, deduzir um valor igual a esses ganhos da conta do Cliente ou compensar tal valor com qualquer dinheiro devido ao Cliente pela Empresa.